Sexta-feira, 25 de setembro de 2015  - 57ª Edição

 

Saiba como se organizar para o 40º CONAP!

O 40º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), evento de caráter deliberativo da ANPG, ocorrerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE). Com o tema “Por mais direitos, mais investimentos e em defesa da democracia: não pagaremos pela crise!”, a quadragésima edição do CONAP terá como objetivos principais a elaboração de informes, a reformulação do documento de direitos e deveres dos pós-graduandos e das pós-graduandas, substituições da diretoria, e demais assuntos de interesse geral. Para isso realizará mesas de debates e grupos de discussão.

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Pauta da ANPG vira projeto de lei

A deputada Alice Portugal apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. A ideia da matéria é prorrogar os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade.

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Assembleia pública é realizada para Posse da nova diretoria da APG-UENF

A assembleia pública para a de posse da nova diretoria da APG da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) foi realizada ao meio-dia desta terça-feira (22). A cerimônia ocorreu ao lado do Restaurante Universitário e reuniu os membros da nova diretoria, a comissão eleitoral e membros da gestão anterior. As eleições aconteceram nos dias 15 e 16 de setembro.

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Avança o debate sobre assistência estudantil na Câmara

O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) apresentou o Projeto de Lei 1270/15, para modernizar e tornar política de Estado o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O PL apresentado institucionaliza a assistência, de maneira que sejam garantidos direitos como alimentação, moradia, transporte e creche. O PNAES existe desde 2010 e, com sua regulamentação, serão atendidos, prioritariamente, estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar de até um salário mínimo e meio. Além destes casos, terão direito ao benefício os estudantes inscritos em programas de acesso à educação superior por meio de cotas, especialmente negros e indígenas. A principal novidade desse PL é a inclusão dos pós-graduandos como beneficiários do PNAES, proposta defendida pela ANPG.

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Comissão aprova permissão para cobrança de pós-graduação em universidade pública

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 395/14 aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24), relatório final possibilitando a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas. A proposta altera o artigo da Constituição que hoje prevê a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais de educação básica e superior.

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